Termos de Uso
1. Aceitação
Estes Termos de Uso regulam a aquisição e o acesso ao treinamento "Método Solar Wars", comercializado pela COLMEIA SOLAR LTDA, CNPJ 46.580.666/0001-67 ("Colmeia Solar"). Ao concluir a compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
2. Descrição do serviço
O Método Solar Wars é um treinamento on-line estruturado em 8 Ciclos de Execução, com acesso a videoaulas, biblioteca de projetos e modelos editáveis, e suporte via WhatsApp, conforme descrito na página de vendas. Bônus eventualmente ofertados (ex.: curso de AutoCAD, módulo de captação e vendas) integram o pacote conforme as condições vigentes no momento da compra.
3. Acesso e prazo
O acesso ao ecossistema completo (conteúdo, biblioteca de projetos e suporte) é concedido por 12 (doze) meses a partir da confirmação do pagamento. O acesso é pessoal, intransferível e vinculado ao e-mail informado na compra.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados por parceiro terceirizado (Kiwify), aceitando Pix, boleto bancário e cartão de crédito parcelado em até 12x, nos valores exibidos na página de vendas no momento da compra. Os dados de cartão não são armazenados pela Colmeia Solar.
5. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação do pagamento, com reembolso integral, bastando solicitar pelo e-mail atendimento@colmeiasolar.com.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do treinamento (vídeos, textos, modelos de projeto, materiais e a marca "Solar Wars") é de titularidade da Colmeia Solar e/ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/98. É vedada a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento de credenciais de acesso sem autorização expressa, sob pena de suspensão do acesso e responsabilização civil.
7. Obrigações do aluno
Fornecer informações verdadeiras no cadastro; manter sigilo de login e senha; utilizar o conteúdo apenas para fins próprios de capacitação profissional.
8. Certificado
Ao concluir os 8 Ciclos do treinamento, o aluno recebe certificado de conclusão, conforme critérios definidos pela Colmeia Solar.
9. Limitação de responsabilidade
A metodologia ensinada reflete a experiência e as boas práticas do instrutor; a aprovação final de qualquer projeto depende da análise da distribuidora de energia responsável, terceira e alheia ao controle da Colmeia Solar. A Colmeia Solar não se responsabiliza por decisões de terceiros (distribuidoras, órgãos reguladores) nem por danos indiretos decorrentes do uso do conteúdo, respondendo apenas pela disponibilização do treinamento nos termos aqui descritos.
10. Disponibilidade do serviço
Empregamos esforços razoáveis para manter o acesso disponível de forma contínua, podendo haver interrupções pontuais para manutenção, sem que isso gere direito a indenização, ressalvada a reposição do prazo de acesso quando aplicável.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente estará sempre disponível nesta página.
12. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: atendimento@colmeiasolar.com.